domingo, 3 de junho de 2012

Um Texto Sobre Direito e Direitos



Vivemos num jogo. Um jogo injusto. Criado pela humanidade. Nos sonhos dos "homens", não é bem isso que pretendiam, mas... bem... é o que criaram até agora. 

Mas enfim, o jogo segue muitas regras ("direitos") injustos. Como se sabe, nem todos os "direitos" - mesmo se socialmente aceitos - são justos. Hoje, se sabe, por exemplo, que embora os direitos de nobres e senhores de escravos tenham sido, por muito tempo, até naturalizados (ou sacralizados, nos piores exemplos), isso não significa que eram justos. Direito nem sempre é justiça. E isso é muito claro. 

Por que o jogo do qual participamos é injusto? No fundo, todo mundo sabe e se cansa de repetir ("o mundo é injusto? Novidade..."). Resumidamente, é pelos mesmos motivos de que os "direitos" (regras) dos nobres e senhores de escravo também o eram. Ou seja, nas relações sociais, os interesses de uma reduzida minoria eram impostos, através dos mais brutos meios, a uma maioria dispersa ou, no mínimo, a "minorias" bem maiores.

Se o jogo é injusto, é necessário, no mínimo, contorná-lo. Pra contornar seus problemas e injustiças, há duas ou três opções:

a) jogar bem acima da média pra mudar de posição no jogo. 

(Bom, o problema é que isso não serve como solução para todos, afinal, sempre haverá uma média, mas resolve, ao menos, o de algumas pessoas. Ou seja, não serve como conselho/regra geral. Ex: vestibular)

b) destruir o jogo, afinal, não permite que "eu jogue com o mesmo life".

c) destruir o jogo, afinal, ele é escroto/injusto.

Quem não teve "culpa" de nascer rico, tende a, por vezes, relativizar que seja um jogo injusto, e dedicar seu tempo a jogar bem acima da média, às vezes usando "manha" (corrupções e jeitinhos), outras vezes nem precisa, pois a vantagem já é grande - educação, ambiente familiar, moradia, transporte, trabalho custeado e mil etc's.

Quem não teve "culpa" de nascer pobre, tende a ter, no mínimo, algumas vontades muito fortes de destruir o jogo. (opção "b")

Quem leva justiça realmente a sério pode chegar a conclusões que tenham a ver com a opção "c"

(Obs: chegar a conclusões infelizmente nem sempre corresponde a agir por elas... É o que se costuma chamar de hipocrisia... Entretanto, algumas acusações de hipocrisia são causadas por meras interpretações fracas e, principalmente, fechadas ao diálogo, daí, por sinal, a fraqueza delas. Pensar dá trabalho. Dialogar mais ainda)

Bem... Quem não quer que o jogo seja destruído tem meio que duas opções:

1) se for "burro", por não achar que a história ajuda a explicar o presente, tenderá a bater e reprimir totalmente, por todo o tempo, essas revoltas causadas por quem quer destruir ou, no mínimo, resetar o jogo. Isso - simplesmente reprimir o tempo todo por todo tempo - no atual estágio de evolução tecnológica, talvez ainda não seja possível. Pode vir a ser um dia. Aí o "burro" vai virar "gênio do mal" por ter sido o primeiro a acreditar, se arriscar e conseguir.

2) se for "inteligente", bater e reprimir só em último caso. Ou seja, criminalizar? punir pela ilegalidade? Ora, artifício usado apenas contra as condutas mais ameaçadoras. Há métodos mais inteligentes e até produtivos, como as estratégias de dispersão e fragmentação de quem quer esculhambar o jogo e as campanhas baseadas na moralidade/naturalidade do trabalho assalariado, justo ou não, travada através das ferramentas de educação e comunicação (investimento importante pra qualquer um que deseja a continuidade do jogo). Por que bater? Melhor seduzir.

Essas frentes todas esperam despertar as seguintes reações na galera "b" e "c" (às vezes cumulativas, outras vezes só uma destas): 

I - fim da revolta, com a consequente aceitação das "coisas como elas são" (algo como a caverna de platao) ou da promessa de um mundo de felicidades em outro "plano"/vida, pra compensar este. Aqui agem as ferramentas de educação/comunicação.

II - parcializar, fragmentar ou dificultar materialmente a revolta, ou seja, a pessoa tem que passar tanto tempo "cuidando da vida" pra sobreviver - e isso inclui lazer e/ou cachaça/drogas... O que, aliás, é tão óbvio que nem deveria estar escrito aqui - que mal tem tempo pra planejar como agir em relação a grandes injustiças naturalizadas. E, pior... Quando tiver tempo, vai ter que descobrir quem é aliado ou inimigo, o que é cada vez mais difícil numa proposital fragmentação, inclusive física (local de trabalho e responsável legal por "este"), dos revoltados com interesses comuns. Aqui age principalmente o uso do poder econômico, incluindo o controle das finanças estatais e das leis que regulam o funcionamento da economia - bem ineficazes contra interesses centrais dos poderosos.

III - estancar o buraquinho na represa antes que vire um buracão. O que significa? Polícia e juízes pra garantir, entre outras coisas, os direitos injustos essenciais. O modo de repressão mais bruto e antiquado do sistema, mas que ainda é importante pra evitar justamente isso (entre outras utilidades menores). Pegar esses folgados que se safam do "I" e do "II" e "expôr a cabeça" em praça pública (hoje substituída pela TV) pra servir de exemplo. Aliás, salvo processos escondidos ou despercebidos, quanto mais contestadora e ameaçadora for a atitude, maior será a repressão legal para a mesma. (Espero que não, mas se alguém estiver preguiça de pensar, digo logo: a recíproca não é verdadeira)

Tudo isso é importante, mas bater essencialmente no "I" na esperança de que o "II" e/ou "III" se modifiquem, deve ser a pior estratégia.

Ass: Bastian Schweinsteiger

sábado, 2 de junho de 2012


Treinando uma coisa divertida


De fato, o choque/reforma fiscal pedido pela "direita" faz sentido se se partir da premissa de que o mercado gasta de forma mais produtiva que o Estado. Afinal, com gastos públicos reduzidos, menor necessidade de pedir dinheiro emprestado (ou abre-se a possibilidade pra diminuir imposto, o que incentiva investimentos privados), assim, a taxa de juros pode cair, pois a oferta de títulos pode ser menor. Ou seja, o "choque fiscal" permite diminuir os juros pra desinflar a, agora, "hiperdemanda" por títulos. É uma opção. Não seria mais preciso atrair um monte de investidores pra fechar as contas, apenas alguns. De quebra, restaura-se a confiança, criando-se um ambiente favorável a investimentos.


Acima um monte de verdade - que eu escrevi - que pode (ou quer) passar duas grandes ideias (maiores que as verdades inclusive), que na verdade são falsas:


Falsa ("Parece até que...") nº 1 - Só há uma solução "técnica" possível.

Erro: Não é. Reduzir gasto público é só uma das opções para reduzir o déficit (choque fiscal), a outra é aumentar imposto. 

Falsa ("Parece até que...") nº 2 - Todos devem apoiar a redução dos gastos públicos. 

Erro: Não é uma verdade em si, pois parte de premissas implícitas controversas (não discutidas!). É o pressuposto implicito de que todo mundo acha que o aumento da produtividade puro e simples é o critério/objetivo exclusivo da nossa "sociedade". Ou seja, a frase esconde (simplesmente!) o mais importante da questão, que é: 

"há um objetivo exclusivo da sociedade brasileira?" 
"Há ao menos um "número um"?"
"Qual é o objetivo "número um" da sociedade? Produtividade pura e simples? Qualidade de vida? Reduzir o déficit público?"

Ou seja, esta última "ideia falsa" é a pior (!), pois fica claro que não é uma questão essencialmente técnica, mas sim política.

Este post, de certa forma, não é novidade pra ninguém... Mas acaba sendo. Afinal, os telejornais da vida usam tanto esse recurso que a gente acaba naturalizando.

Ass: Arnold Alois Schwarzenegger